Free SKILL.md scraped from GitHub. Clone the repo or copy the file directly into your Claude Code skills directory.
npx versuz@latest install evolutionapi-evo-nexus-claude-skills-legal-vendor-checkgit clone https://github.com/EvolutionAPI/evo-nexus.gitcp evo-nexus/SKILL.MD ~/.claude/skills/evolutionapi-evo-nexus-claude-skills-legal-vendor-check/SKILL.md--- name: legal-vendor-check description: Verificar o status dos acordos existentes com um fornecedor em todos os sistemas conectados — int-evo-crm, Gmail, Notion e arquivos locais — com análise de lacunas e prazos próximos. Use ao integrar ou renovar um fornecedor, ao precisar de uma visão consolidada do que está assinado e o que está faltando (MSA, DPA, SOW), ou ao verificar vencimentos próximos e obrigações sobreviventes. argument-hint: "[nome do fornecedor]" --- # legal-vendor-check — Status de Acordos com Fornecedor > **Este documento não constitui aconselhamento jurídico — relatórios de status de acordos devem ser verificados contra documentos originais por profissionais jurídicos qualificados.** > Contatos legais: **Thaís Menezes** (contratos Brius/Etus) | **Vitor Lacerda** (jurídico Etus) Verificar o status dos acordos existentes com um fornecedor em todos os sistemas conectados. Fornece uma visão consolidada do relacionamento jurídico. ## Acionamento User executa `/legal-vendor-check [nome do fornecedor]` ou solicita verificar status de contratos com fornecedor. Se nenhum nome de fornecedor for fornecido, solicitar ao usuário que especifique qual fornecedor verificar. ## Fluxo de Trabalho ### Passo 1: Identificar o Fornecedor Aceitar o nome do fornecedor do usuário. Tratar variações comuns: - Nome jurídico completo vs. nome comercial (ex: "Twilio Inc." vs. "Twilio") - Abreviações (ex: "AWS" vs. "Amazon Web Services") - Relacionamentos matriz/subsidiária (ex: "Meta" vs. "WhatsApp Business") - Nomes em português vs. inglês (ex: "Google Brasil Internet Ltda." vs. "Google") Perguntar ao usuário para esclarecer se o nome do fornecedor for ambíguo. ### Passo 2: Pesquisar nos Sistemas Conectados Pesquisar o fornecedor em todos os sistemas disponíveis conectados, em ordem de prioridade: #### int-evo-crm — Se Conectado Pesquisar o registro do fornecedor/conta: - Status da conta e tipo de relacionamento - Informações de contato da equipe jurídica/contratos do fornecedor - Oportunidades ou negócios associados #### Gmail (via MCP) — Se Conectado Pesquisar correspondência relevante recente: - Emails relacionados a contratos (últimos 6 meses) - Anexos de NDA ou acordo - Tópicos de negociação - Comunicações sobre renovação ou aditivos #### Documentos locais / Notion — Se Disponível Pesquisar: - Acordos executados (MSA, NDA, SOW, DPA, SLA) - Redlines e rascunhos - Materiais de due diligence - Certificados de seguro #### Discord (canais jurídicos/operações) — Se Relevante Pesquisar menções recentes (últimos 3 meses): - Solicitações de contrato envolvendo este fornecedor - Questões jurídicas sobre o fornecedor - Discussões relevantes da equipe #### Linear / GitHub (via MCP) — Se Relevante Verificar: - Issues relacionadas a este fornecedor (integrações, SLAs, incidentes) - PRs ou funcionalidades que dependem de acordos com o fornecedor ### Passo 3: Compilar Status dos Acordos Para cada acordo encontrado, relatar: | Campo | Detalhes | |-------|---------| | **Tipo de Acordo** | NDA, MSA/Contrato-Mestre, SOW, DPA/Contrato de Processamento de Dados, SLA, Contrato de Licença, etc. | | **Status** | Ativo, Vencido, Em Negociação, Aguardando Assinatura | | **Data de Vigência** | Quando o acordo começou | | **Data de Vencimento** | Quando vence ou renova | | **Renovação Automática** | Sim/Não, com prazo de renovação e período de aviso prévio | | **Termos Principais** | Teto de responsabilidade, lei aplicável, disposições de rescisão | | **Aditivos** | Quaisquer aditivos ou adendos arquivados | | **Localização** | Onde a cópia executada está armazenada | ### Passo 4: Análise de Lacunas Identificar quais acordos existem e o que pode estar faltando: ``` ## Cobertura de Acordos [CHECK] NDA — [status] [CHECK/FALTANDO] MSA / Contrato-Mestre — [status ou "Não encontrado"] [CHECK/FALTANDO] DPA / Contrato de Processamento de Dados (LGPD) — [status ou "Não encontrado"] [CHECK/FALTANDO] SOW(s) / Escopo de Trabalho — [status ou "Não encontrado"] [CHECK/FALTANDO] SLA / Acordo de Nível de Serviço — [status ou "Não encontrado"] [CHECK/FALTANDO] Certificado de Seguro — [status ou "Não encontrado"] ``` Sinalizar quaisquer lacunas que possam ser necessárias com base no tipo de relacionamento: - Se há MSA mas sem DPA e o fornecedor trata dados pessoais → **CRÍTICO sob a LGPD** - Se há SOW mas sem MSA → risco de falta de termos-mestre regulando a relação - Se fornecedor acessa sistemas internos mas sem acordo de segurança → risco operacional/jurídico #### Verificações LGPD para Fornecedores Para qualquer fornecedor que trata dados pessoais de titulares brasileiros, verificar especificamente: - [ ] Contrato de Processamento de Dados (art. 37 LGPD) está em vigor? - [ ] Base legal de tratamento está identificada e documentada? - [ ] Suboperadores do fornecedor estão listados e aprovados? - [ ] Mecanismo de transferência internacional está válido (se dados saem do Brasil)? - [ ] Prazo de notificação de incidente está dentro do exigido (orientação ANPD: 72h para riscos graves)? - [ ] Obrigações de devolução/destruição de dados na rescisão estão definidas? ### Passo 5: Gerar Relatório ``` ## Status de Acordos com Fornecedor: [Nome do Fornecedor] **Data da Verificação**: [data de hoje] **Fontes Verificadas**: [lista de sistemas pesquisados] **Fontes Não Disponíveis**: [lista de sistemas não conectados, se houver] ## Visão Geral do Relacionamento **Fornecedor**: [razão social completa + CNPJ se conhecido] **Tipo de Relacionamento**: [fornecedor/parceiro/cliente/etc.] **Status no CRM**: [se disponível] **Trata Dados Pessoais**: [Sim/Não — se Sim, verificar DPA] ## Resumo dos Acordos ### [Tipo de Acordo 1] — [Status] - **Vigência**: [data] - **Vence**: [data] ([renova automaticamente / não renova automaticamente]) - **Aviso de não-renovação**: [prazo] - **Termos Principais**: [resumo dos termos materiais] - **Localização**: [onde a cópia executada está armazenada] ### [Tipo de Acordo 2] — [Status] [etc.] ## Análise de Lacunas [O que está em vigor vs. o que pode ser necessário] ## Alertas de Conformidade LGPD [Verificações específicas de proteção de dados — se aplicável] ## Ações Próximas - [Quaisquer vencimentos ou prazos de renovação se aproximando] - [Acordos obrigatórios ainda não existentes] - [Aditivos ou atualizações que podem ser necessários] - [Alertas: vencimentos em 90 dias ou menos devem ser configurados no Google Calendar] ## Observações [Qualquer contexto relevante das buscas em email/Discord] ``` ### Passo 6: Tratar Fontes Ausentes Se sistemas-chave não estiverem conectados via MCP: - **Sem CRM (int-evo-crm)**: Registrar que o CRM não foi verificado. Sugerir ao usuário verificar manualmente. Relatar o que foi encontrado em outros sistemas. - **Sem Gmail**: Registrar que o email não foi pesquisado. Sugerir ao usuário pesquisar seu email por "[nome do fornecedor] contrato" ou "[nome do fornecedor] NDA". - **Sem Documentos/Notion**: Registrar que o armazenamento de documentos não foi pesquisado. Sugerir verificação manual das pastas de contratos. Sempre declarar claramente quais fontes foram verificadas e quais não foram, para que o usuário saiba a completude do relatório. ## Gestão Proativa de Renovações Ao identificar contratos próximos do vencimento, recomendar: | Prazo até Vencimento | Ação Recomendada | |---------------------|-----------------| | > 90 dias | Registrar no calendário; monitorar | | 60-90 dias | Iniciar revisão interna; decidir renovar/renegociar/encerrar | | 30-60 dias | Contatar fornecedor para renovação; escalar para Thaís se negociação | | < 30 dias | Ação urgente — escalar imediatamente para Thaís Menezes ou Vitor Lacerda | **Ação**: Para cada contrato com vencimento em 90 dias ou menos, oferecer configurar lembrete no Google Calendar (via MCP). ## Notas - Se nenhum acordo for encontrado em nenhum sistema conectado, relatar isso claramente e perguntar ao usuário se tem acordos armazenados em outro lugar - Para grupos de fornecedores (ex: fornecedor com múltiplas subsidiárias), perguntar se o usuário quer verificar uma entidade específica ou o grupo inteiro - Sinalizar quaisquer acordos vencidos que ainda podem ter obrigações sobreviventes (confidencialidade, indenização, proteção de dados — que podem sobreviver à rescisão sob a LGPD) - Se um acordo está se aproximando do vencimento (dentro de 90 dias), destacar isso de forma proeminente - **Este documento não constitui aconselhamento jurídico.** Contatos: Thaís Menezes | Vitor Lacerda